Não parece mensagem de natal, mas é.

Um amigo meu estava para ir à Europa quando lhe perguntei se desistira. Ele me perguntou por que, já que a viagem estava de pé. Respondi que não entendia como alguém queria viajar sem surpresas, e que esse era o caso dele, já que procurava conhecer, via internet, cada monumento, cada detalhe, cada passo do roteiro. E dá-lhe verificar fotos, buscar vídeos, investigar como seria o melhor roteiro, já todo previa e cuidadosamente conferido via google.
Não queremos surpresas, nem decepções. Mas será que quando chegarmos diante do Coliseu, por exemplo, não estaremos todos tão enfastiados das informações virtuais que não saberemos apreciar a história marcada nas pedras daquele templo?!
Temos medo de saborear viagens, sermos surpreendidos, buscar no correr da aventura uma nova rota.
Temos medo, hoje, de saborear os sabores das comidas. Repare no supermercado que as pessoas não estão mais interessadas se aquele alimento vai tornar a vida mais gostosa de ser vivida. Estão, isso sim, consultando se o teor de sódio, as calorias, o não sei mais o quê daquele alimento pode causar essa ou aquela doença, esse ou aquele quilo a mais que se recusa a abandonar o velho corpo.
Temos medo de envelhecer. Por isso, muitos de nós considera a hora na academia mais importante que o momento mesa de bar com os amigos. Pra muitos, mais importante que a vida é o número de gomos que é capaz de exibir no abdômen.
Temos medo de arriscar e aventurar. E queremos conhecer tudo, sem aceitar os pequenos mistérios que brotam no dia-a-dia.
Por isso eu acho que esquecemos o que realmente é o Natal. Estamos tao preocupados em não sermos surpreendidos, em não arriscar, em pesquisar, agendar, listar, que aquela história acontecida num tempo muito antigo não mais nos provoca. Preferimos os papais noeis, que nada nos cobram, que nada nos exigem. Preferimos enfeitar nossas casas com duendes, botinhas, com toques de nova era. Preferimos nos encasular, calculando quanto vamos gastar em presentes e qual a chance de que os presentes que receberemos empatar custos ou nos fazer lucrar.
Recordemos pois a história que mudou o mundo. Que ainda hoje deve nos surpreender, nos fazer arriscar, nos impulsionar à metanoia, à conversão, ao abandono pleno de nós mesmos.
Sim. Ela era uma pobre virgem, da Casa de Davi, num longínquo Israel. Sim. Ela estava prometida a José, um carpinteiro.
Viviam tranquilos em sua aldeola. Sem nada a preocupa-los. Sem nada a surpreende-los. Aquela vida em que se sabe: nasce-se, cresce-se e morre-se.
Sim. Aquela Virgem era audaz. Sim, recebeu uma visita que modificou seu pensar e seu mundo. Sim. Pra que Ela pudesse dizer sim teve que renunciar e dizer outros tantos nãos.
(outro grande problema de nosso tempo: queremos ouvir apenas sins, nenhum não a nos atormentar. Queremos e acreditamos que basta querer. Querer é poder! E nessa vã esperança nos perdemos, e nos consumimos sem saber ou reconhecer que cada sim que dissermos implica em vários nãos, implícitos ou explícitos. Se digo sim no altar á mulher que escolhi, estou, automaticamente, dizendo não a todas as demais mulheres! )
Aquele anjo, aparecido do nada, saudou-a com a reverencia que se deve dar a uma grande Rainha. E ela, despojando-se de si mesma, disse SIM. Quanta renúncia incorporada naquele sim, naquela disposição de servidão ao Deus Único! Ela disse sim, mesmo sabendo que poderia ser incompreendida, que poderia perder seu José, que poderia ter uma vida de sacrifícios e abandono...
E ela disse: Eis a Serva do Senhor. Aceito, mesmo que para mim não seja compreensível que eu possa ter um filho sem conhecer um homem.
- E José buscava meio de abandoná-la em segredo –
E também Jose teve a vida surpreendida. Um anjo lhe aparece e lhe diz: Não temas. É obra de Deus.
E Jose creu. Quantos de nós creríamos nessas circunstâncias? Quantos de nós teríamos esse despojamento diante da vontade do Senhor?
Mas as surpresas apenas começavam. Um censo obriga aquele casal a viajar até Belem, a Casa do Pão.
Nenhum hotel, nenhuma hospedaria, nenhum conforto. Sobrou para o Casal que mais se entregou a Deus apenas um humilde estábulo, com uma manjedoura ao centro, um boi e um burro. Nenhum luxo, nenhum lençol de puro linho ou algodão com 7204304939403940394 fios. Nada de riquezas e nem mesmo se fala na história de uma auxilio de parteira ou médico.
Nascido o Menino não recebem visitas dos grandes da cidade. Não. São pastores que do campo ouvem o chamado dos anjos.
Só ao depois chegam os Magos. Vem adorar o Rei e trazem: ouro, para saudar a Majestade do menino; mirra, para lembrar ao menino de sua humanidade e dos sofrimentos que viriam, de que todo Filho de Mulher nasce duas vezes: ao nascer e ao morrer; incenso, para reconhecer sua divindade, Deus feito carne, o Forte que se fez Fraco para que pudesse salvar os Frascos, transformando-os em Fortes.
E desde então, aquele menino operou prodígios na vida de tantos e tantas. Prodígios que não se restringiram ao seu tempo mas que vem até os dias atuais. Foi em nome Dele que Igrejas, Catedrais e Monumentos foram construídos; foi em Seu nome que se criaram Hospitais, Asilos, Universidades. Foi por causa Dele que a história se dividiu não em antes ou depois de uma grande batalha, não em antes ou depois de um grande Império, mas a história se dividiu em antes a manjedoura e depois da manjedoura. Manjedoura como tantas outras, sem qualquer enfeite, mas que suportou o mais precioso dom que os homens jamais puderam imaginar.
Portanto, meu caro amigo, minha querida amiga, meus irmãos na fé: na ceia de hoje esquecam por um tempo das certezas que carregamos, dos projetos planejados e arquitetados, do seguro, do carro, do cheque especial... Esqueça da sua mania de controle, da sua tendência a rejeitar o novo e manter-se aferrado ao hábito. Abandone – por um momento –o papai noel encharcado de cerveja que está do seu lado e convide a todos em volta da mesa a empreender uma viagem ao passado.
Recorde aos seus amigos e familiares, em torno da mesa, que na Casa do Pão, em Belém, numa humilde manjedoura, repousa Aquele que é a razão de nossa esperança. Recorde a coragem e o despojamento de uma Virgem e de um pobre Carpinteiro. Deixe claro a todos das razões de por um momento adora-lO, a Ele, que sendo Deus, fez-se carne, em tudo igual a nós, exceto no pecado.
Não relativize. Deixe claro que há, gostemos ou não, valores que se sobrepõem às escolhas. Que a liberdade não está em se fazer o que se quer, do jeito que se quer e quando se quer. NÃO! A liberdade consiste em, tendo diversas possibilidades de escolha, escolher a que é a correta e conforme à vontade de Deus.
Ouse pois pedir a todos que, diante do Menino, possamos rezar e pedir para que ele nos auxilie a escolher sempre os caminhos da verdade e da vida.
Não tenha medo! Ele veio menino, cresceu, ensinou, morreu e venceu. Ele venceu o Mundo. Ele vencerá a morte a cada dia. Ele, no seu infinito amor, ainda hoje se faz alimento e ainda hoje nos convida a visitar a Casa do Pão, a celebrar o dia em que o leão e o carneiro pastarão juntos.
Não parece uma mensagem de natal esse texto confuso e disperso. Mas é. Tenha Fé pois Ele veio hoje, Ele virá sempre!
FELIZ E SANTO NATAL!


Siga @lamimaniaco

É NATAL!

Que saibamos reconhecer nAquele Menino, deitado sobre as palhas, o Senhor e Rei do Universo, nossa Força e nosso Consolo, Príncipe da Paz, Senhor da História.
FELIZ E SANTO NATAL, COM JESUS, SEMPRE!!!!

Siga @lamimaniaco

Motivo

Eu canto porque o instante existe
e a minha vida está completa.
Não sou alegre nem sou triste:
sou poeta.


Irmão das coisas fugidias,
não sinto gozo nem tormento.
Atravesso noites e dias
no vento.


Se desmorono ou se edifico,
se permaneço ou me desfaço,
— não sei, não sei. Não sei se fico
ou passo.


Sei que canto. E a canção é tudo.
Tem sangue eterno a asa ritmada.
E um dia sei que estarei mudo:
— mais nada.

(Cecilia Meireles)

Siga @lamimaniaco

Siga @lamimaniaco

TEMAS CANDENTES DA SEMANA: CNJ E CONSTITUINTE EXCLUSIVA

TEMAS CANDENTES DA SEMANA: CNJ E CONSTITUINTE EXCLUSIVA

Ou: o perigo mora ao lado.

Essa semana, dois temas pautaram de alguma forma o noticiário: primeiro, a discussão sobre a atuação do Judiciário, segundo a proposta do PSD  de Constituinte Exclusiva. Em ambos os assuntos, concessa vênia, há, embutido, um risco para o Estado de Direito e para a Democracia.

(breve intervalo: a mim nunca agradou a criação dos Controles Externos do Judiciário e do Ministério Público, com um certo ar de que se colocou a raposa pra tomar conta do galinheiro).

Vamos por tópicos:

1.       A Associação Brasileira de Magistrados não colocou o CNJ em xeque na Adi que impetrou, como legitimada que é, junto ao STF. Não se discute na Inicial a existência do CNJ, não se discute as atribuições constitucionais do Órgão. Discute-se, isso sim, uma Resolução baixada pelo CNJ que é, ao meu sentir, inconstitucional.

2.       Tal Resolução não cuidou apenas de informar o procedimento do CNJ: transbordou competências e, pior, criou fatos puníveis que não se aplicam à Magistratura. Ou seja, o CNJ, nessa Resolução, contrariando a Lei Orgânica da Magistratura, criou novas modalidades de punição e de infração, não previstas, repise-se, nem em lei nem na Constituição.

3.       O discurso moralizante que se seguiu à frase infeliz da Ministra Calmon (que, aliás, já confessou que seus padrinhos – entre outros – foram Jader Barbalho e ACM) é um discurso que cegou a razão e não permitiu uma análise mais aprofundada da questão.

4.       Premente e forçoso é reconhecer que o CNJ vem sendo usado por alguns advogados e promotores como forma de pressão contra juízes, impedindo, de certa forma, o livre convencimento que deve haver por parte do julgador. Juízes temerosos são um risco pra democracia e isso é fato incontroverso.

5.       Forçoso é reconhecer ainda que o CNJ vem ampliando indevidamente suas competências. Prova disso é o número de recursos que aportam ao STF e que vem sendo concedidas reversões às decisões daquele Conselho.

6.       Mais importante é entender que o CNJ vem, inclusive, punindo juízes (e isso já foi narrado) com base nas sentenças lavradas (sim, um órgão que deveria cuidar da parte administrativa, está usando do poder punitivo disciplinar para dizer como e de que forma juízes podem sentenciar). Tais interferências nos atos judicantes é, de per se, uma afronta á democracia e ao dever de dizer o direito dos juízes. Atos judicantes não são (e não devem ser) objeto de apreciação administrativa. Caso não se concorde com as sentenças, recorre-se ao órgão judicante superior, não à punição disciplinar do juiz.

7.       Dirão que há sentenças ruins. Fato. Eu, como advogado já as li aos balaios. Mas recorro delas, não do juiz que as prolatou. Dizer que isso é bom e louvável é não reconhecer o ovo da serpente: “suponhamos um determinado juiz, digamos do Maranhão, que dê sentença contra uma determina personalidade daquele estado. Suponhamos então que aquela personalidade, com tentáculos em todo o Distrito Federal, forje um processo contra aquele juiz no CNJ. Suponhamos ainda que o CNJ, sob o argumento da moralidade, remova aquele juiz de ofício, por ter incomodado um ‘luminar da república’. Removido o juiz, estará dado um aviso a todos os juízes: tomem cuidado com as sentenças que prolatam, há homens que não são comuns”. Se isso não é risco ao Estado Democrático de Direito, não sei mais o que seja.

8.       Depois, esse discurso moralizante pra cima do Judiciário não me convence. É o único poder que ainda não está de joelhos diante do Executivo e que vem decidindo reiteradamente contra os mandatários de ocasião. De repente, não mais que de repente (e eu não tenho mania de perseguição, nem acredito em complôs kkkk) conforme vai se aproximando o julgamento do assim chamado mensalão, começam a pipocar matérias sobre corrupção no judiciário, corporativismo etc e tal. E eu tremo de pensar num órgão com capacidade para fazer os juízes tremer. A depender da liberdade concedida ao CNJ, e em breve não poderemos dizer que “há juízes em Berlim”.

9.       Sou advogado. Reconheço que há colegas tentando usar o CNJ como uma nova via de pressão sobre juízes. E não. Não me agrada que nós, Advogados e Promotores, interessados diretos no poder judicante, sejamos fiscalizadores dos juízes que decidem sobre o direito colocado por nós.

10.   Só pra constar: que tal um jornalista perguntar ao nosso Presidente da Ordem (eleito “congressualmente”, novo eufemismo pra eleição indireta) sobre a possibilidade de se criar um Conselho Nacional da Advocacia, com membros estranhos à Advocacia (juízes e Promotores), inclusive avocando dos Tribunais de Ética Seccionais as suas competências? Uma pergunta para a qual eu gostaria de ouvir respostas.

Quanto à Constituinte Exclusiva, alguns erros doutrinários e de desconhecimento:

1.       Primeiro, não existe Constituinte Exclusiva com poderes limitados. Dizer isso é esquecer como foi o processo de chamamento da Constituição de 1988. Também ela foi convocada por uma Emenda Constitucional à anterior de 1969.

2.       O Poder Constituído (ou constituinte derivado) ao convocar uma Constituinte Exclusiva está chamando para o palco o Supremo Soberano, o Povo, sem que lhe seja possível limitar os poderes daquele. O Poder Constituinte, convocado ainda que seja para uma única alteração, por exemplo a eleitoral, poderá, na primeira sessão, decidir-se por derrubar toda a Ordem Constitucional vigente. Reunido em Assembléia, o Poder Constituinte, como expressão soberana do Poder do Povo, não mais se vincula a nenhuma regra, norma ou restrição, nem mesmo às clausulas pétreas. Numa Constituinte, todo o Pacto Federativo, todas as matérias, são devolvidas ao Povo para que aqueles Constituintes, (chamados pelo Poder Constituído) usando de seu poder ilimitado, decida sobre uma nova constituição.

3.       Para justificar a tal Constituinte alegam que a Constituição de 1988 é extensa, prolixa, que tem mais de 60 emendas, que o melhor modelo é o americano, uma Constituição enxuta, que atravessa os séculos.

4.       Primeira falácia: a Constituição Americana também teve várias Emendas. Mais, conforme bem explicita Bruce Ackermam, (“Nós, O Povo Soberano”) a Constituição Americana sofreu várias reformulações ao longo do tempo, através do órgão que diz a Constituição: a Suprema Corte.

5.       Segunda Falácia: Não se podem comparar modelos constitucionais, sem antes se verificar as matrizes típicas de cada país. Canotilho explicita que há, basicamente, 03 tipos de Constituição: 1) a inglesa, flexível e típica de uma sociedade jurídica fundada no costume; 2) a americana, que diz o direito e também ela marcada pelo direito consuetudinário; 3) o Frances, que crê na força da Constituição para criar uma nova realidade a partir do nada.

6.       O modelo brasileiro de constituições sempre foi o modelo Francês. Nós temos uma crença exacerbada no poder da lei (a fúria legiferante é mais que um desejo do legislador, mas vontade da população) e da Constituição. Tanto temos essa crença que queremos que tudo seja regulado em matéria constitucional (até pisos profissionais a gente começa a colocar na CF, como os professores e agora com a luta dos policiais).

7.       Lembremo-nos: as constituições prolixas como a brasileira são um típico fenômeno pós-guerra. Veja-se a Lei Fundamental Alemã, a Constituição Italiana, a Constituição Portuguesa (bem mais dirigente, levando Canotilho a escrever sobre essa Constituição Dirigente)...

Não meus caros, Não existe possibilidade doutrinária de se criar Constituinte Exclusiva Limitada. Seria uma inovação pouco saudável do direito brasileiro e uma derrubada em toda a teoria constitucional. Não meus caros. O problema do Brasil não é a Constituição, mas nossa crença exacerbada de que a Constituição pode tudo.

Antes de se pensar na tal Constituinte Exclusiva, que tal, primeiro, se regulamentar os muitos artigo ainda pendentes e regulamentação? Que tal o Congresso Nacional começar um verdadeiro trabalho de compilação legislativa, evitando-se o cipoal normativo que hoje vigora? Nos tribunais ainda há questionamentos sobre constitucionalidade (recepção ou não pela CF) de leis anteriores a 1988, porque o Congresso nunca cumpriu dispositivo constitucional de existir comissão para consolidar e retirar do Ordenamento as normas que com a Constituição são incompatíveis.

Que tal, antes de uma Constituinte Exclusiva, se aceitar que há muitas coisas que se podem fazer com mera compilação legal, com mera modificação infraconstitucional?

Ainda não sei a resposta. Mas sei que Constituinte Exclusiva agora, como ocorreu nos Países Vizinhos, é um risco para o Estado de Direito. Adotando Machado de Assis, quando se referia ao porquê ainda defendia o Regime Monárquico, eu digo que a atual Constituição ainda é “um chapéu que me cai bem”.

11 de Agosto - Dia do Advogado - Parabens!

11 de Agosto – Dia do Advogado

Sem Justiça, não há democracia. Sem Advogado, não há justiça.

Quem disse que um Advogado não pode ser Santo? Santo Afonso, nascido em setembro de 1996, tornou-se Doutor em Direito Eclesiástico e Civil aos 16 anos, em Nápoles.

Para nós, que questionamos o emaranhado de leis federais, estaduais e municipais, regulamentos, decretos, portarias, é complicado entender que Nápoles, em razão das diversas dominações (e mesmo pela força da Igreja) tinha um emaranhado tão ou mais enrolado do que o nosso. Foi nesse meio que Santo Afonso exerceu, ao longo e anos, a Advocacia.

Envolvido em uma causa de grande complexidade, e seguindo os mandamentos que ele mesmo definiu para si, estudou com afinco cada documento, cada dispositivo legal, cada vírgula que lhe davam certeza de que o direito estava do lado de seu cliente.

Envolvido com o trabalho, porém, não percebeu que existem juízes que desonram a toga, juízes peitados que aceitam o suborno e a desonra. Foi o que ocorreu. Em uma causa que lhe seria favorável, pela concupiscência dos magistrados, perdeu.

E desistiu da Advocacia, mas não do direito, tendo diversas vezes se valido de seus conhecimentos em defesa dos interesse da Congregação que veio a fundar.

Desse período de lides jurídicas, no Tribunal de Nápoles, nos restam conselhos que são preciosos até hoje para o exercício da Advocacia.

Nesse Dia do Advogado, parabenizo cada colega, replicando os Mandamentos do Bom Advogado, de Santo Afonso Maria de Liguori, morto em 01 de Agosto de 1787, Doutor da Igreja, Patrono dos Confessores e Moralistas, Músico, Autor de mais de 100 obras, Pintor, Padre, Bispo, Arquiteto, Poeta e ADVOGADO.

I – Nunca servir a uma causa injusta: nisso se perde tanto a própria consciência quanto a reputação.

II – Para uma causa, mesmo justa, abster-se de qualquer manobra ilegal ou injusta.

III – Não sobrecarregar seu cliente de despesas supérfluas, senão o advogado estaria obrigado a restituí-las.

IV – Tratar os interesses de seus clientes com todo o cuidado que se tem com seus próprios negócios.

V – Estudar os documentos com o fim de tirar deles argumentos sólidos.

VI – Os atrasos e a negligencia do advogado freqüentemente prejudicam o cliente; há, então, o dever de justiça de reparar.

VII – O Advogado deve pedir o auxílio de Deus: Deus não é o primeiro Protetor da Justiça?

VIII – Está errado aquele que se encarrega de mais negócios do que seus talentos, forças e tempo podem defender eficazmente.

IX – Justiça e probidade são as duas companheiras inseparáveis do Advogado: cuidar disso como das pupilas dos olhos.

X – Um advogado que perde uma causa por negligência incorre na obrigação de indenizar o cliente em todos os seus prejuízos.

XI – Na defesa de uma causa, nada dizer que não seja verdadeiro, nada esconder tampouco, respeitar o adversário, apoiar-se unicamente na razão.

XII – Afinal de contas, as virtudes que constituem o advogado são a ciência, a aplicação, a verdade, a fidelidade e a justiça.

11 de Agosto - Dia do Advogado

EXAME DE ORDEM: MODOS DE USAR.

EXAME DE ORDEM: MODO DE USAR.

(Perdoem-me pela excessiva quantidade , mas acho que o tema relevante mereça tal aprofundamento)

Três vezes por ano o debate volta à balia: Exame de Ordem. Uma turma grita pela sua inconstitucionalidade, outra pela constitucionalidade e o debate se arrasta sem muita razão de ser.

Hora então de se colocar os pingos nos “is” e deixar claro o que pensamos sobre o Exame.

Primeiro cumpre esclarecer: sou Advogado, inscrito na subseção de Juiz de Fora, Seção de Minas Gerais, tendo sido aprovado no Primeiro e único Exame que fiz, no ano de 2005, após encerrado o Curso de Direito. Logo, tenho minha habilitação para exercer a profissão desde o Juramento em Sessão Solene, no dia 08.02.2006. E tenho orgulho de ser exatamente o que sou: Advogado.

Feito esse esclarecimento, vamos aos costumes.

Preferi rebater, ponto por ponto, os argumentos de suposta legalidade/ilegalidade e constitucionalidade/inconstitucionalidade apresentados. Parece-me claro que o pessoal anda confundindo as estações e há, inclusive, alguns argumentos apresentados que são risíveis.

Como sempre, falarei com a razão, mas também com o fígado. É que não acredito, de forma alguma, naquela neutralidade amorfa, que supõe um ser acima e além de qualquer escolha (na verdade, o método da suposta neutralidade cientifica nada mais é do que tentar vender convicções pessoais como se verdades fossem). Sou, sim, na medida de minha imperfeição, Imparcial. Quer dizer, ao analisar os argumentos busco não dobrá-los à minha vontade, mas demonstrar, por princípio, a verdade/inverdade inerente a cada um dos mesmos argumentos. Logo, não sou neutro. Falo a partir de um ponto e vista determinado e preciso, num recorte cultural onde estou imerso e que me faz ler o mundo a partir das lentes que possuo.

Por óbvio, sou a favor do Exame de Ordem. Mas, calma! Não sou só a favor porque sou a favor. Sou a favor porque ele é plenamente constitucional, inteiramente legal e, pior, extremamente necessário. Vocês verão, conforme eu for analisando os argumentos, que a verdade exige que se diga: o Exame de Ordem é constitucional, legal e necessário. Fosse inconstitucional e eu seria o primeiro a gritar. Fosse ilegal e eu mesmo já teria ajudado muitos Bacharéis a ingressar em juízo. Fosse inútil eu já estaria auxiliando a limá-lo do Ordenamento.

Em breve e apertada síntese, são os seguintes os argumentos dos que se batem contra o Exame[1]:

a)   Que o Exame atenta contra o artigo 5º, XIII, da CRFB/88;

b)   Que  o Exame feriria a Declaração de Direitos Humanos, a Convenção III da OIT, regulamentada pelo Decreto 62.150, de 19.01.68;

c)   Ferimento ao art. 209, da CRFB/88;

d)   Revogação pela LDB da exigência de Exame.

Esses, os argumentos essenciais dos contrários ao Exame. Poderíamos ampliar o rol, mas apenas esses pontos poderiam, de alguma forma, trazer alguma luz ao debate. Os outros argumentos usados, uns mais, outros menos, apenas floreiam e enfeitam qualquer um desses argumentos acima resumidos.

Vamos, pois, como Jack, por partes:

1. Quanto à suposta inconstitucionalidade contra o art.5º, XIII

Reza a Constituição:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

.......................................................................................................................................................................................

XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;

Ora, salta aos olhos que o exercício profissional não é obstaculizado pelo Exame de Ordem. É que, ao contrário de muitos cursos com regulamentação profissional e Conselhos de Classe, o Curso Superior de Direito NÃO forma advogados. É essencial que isso fique claro: o curso de Medicina forma Médicos (que buscarão suas especializações nas Residências, mas que se forma Médicos, e nada mais); o Curso de Engenharia forma Engenheiros (nas mais diversas modalidades: elétrica, civil, sanitária e ambiental, de produção, etc., mas todos Engenheiros e nada mais); o Curso de Odontologia forma Cirurgiões-Dentistas (que buscarão, ao depois se especializar em ortodontia, periodontia, mas todos Cirurgiões-Dentistas e nada mais); o Curso de Enfermagem forma Enfermeiros (que poderão se especializar ou fazer residências, mas todos Enfermeiros e nada mais) e por aí vai.

Já o Curso Superior de Direito não forma ADVOGADOS, mas Bacharéis em Direito. Aparentemente é diferença de pouca monta mas faz toda a diferença. Ninguém verá um Convite de Formatura em que se afirma que a Faculdade tal está outorgando grau a Advogados, mas apenas e tão somente a Bacharéis em Direito, e nada mais.

É que, ao contrário das demais profissões regulamentadas, o Curso de Direito serve a diversas outras profissões e carreiras. Como típico Curso Imperial, ele sempre foi voltado para a formação dos Quadros Estatais, estando, portanto, com um leque de interesses e de formação muito mais amplo do que seria o de um advogado. Um Bacharel em Direito pode, logo que terminada a Faculdade, exercer a profissão de Delegado, de Analista do Judiciário, de Fiscal, de Diplomata, entre tantas outras carreiras, privativas ou não do Bacharel em Direito.

Sem contar que a Emenda Constitucional 45, ao propor a exigência de três anos de prática jurídica para os que quisessem ingressar na Magistratura e no Ministério Público, pensava sim que os Bacharéis pudessem ser aprovados no Exame de Ordem, exercer a profissão pelo prazo e assim terem ciência do “outro lado do balcão”. Na primeira oportunidade os Conselhos nacional de Justiça e do Ministério Público permitiram que fosse considerada prática jurídica a pós-graduação. Logo, um Bacharel em Direito pode, hoje, comprovar “prática jurídica” de três anos sem sequer passar perto de um local e prova da OAB, apenas fazendo 3 especializações consecutivas (reparem que os cursinhos preparatórios para concursos da Magistratura e do MP já fazem pacotes: curso preparatório e especialização).

Mas voltemos à vaca fria.

O Estatuto da Ordem, lei em sentido formal e material, determina como requisito fundamental e necessário para ingressar nos quadros da Advocacia a aprovação em Exame de Ordem, delegando, a própria lei, ao Conselho Federal a competência para elaborar os necessários regulamentos do Exame. Alguns questionam a impossibilidade de delegação. Nesse ponto, mesmo o i. PGR considerou plenamente constitucional a delegação legal, pois que feita por lei e sem nenhum vício.

Mas o i. PGR entende inconstitucional o Exame, ao argumento que fere o art.5º, XIII, pois que o Exame, na verdade, não seria qualificação para o Exercício da Profissão. E aí é que reside o erro.

A um, porque o Exame não cerceia o direito de qualquer Bacharel em Direito exercer uma profissão que lhe seja privativa (lembrando: ele pode ser Delegado, Analista Judiciário, Analista dos Tribunais de Contas, Técnico Judiciário, Oficial de Justiça, Escrivão e por aí vai que a lista e grande, isso sem contar as profissões que exigem apenas e tão somente curso superior, sem qualquer especificidade);

A dois, porque o Exame é sim, qualificação necessária e suficiente para o exercício da Advocacia.

(Aqui cabe um puxão de orelhas modesto no i. PGR: a OAB só permite o ingresso dos formandos na Prova por Ação do Próprio Ministério Público que, em ACP, pediu ao Judiciário fosse permitida a inscrição dos quintanistas. Usar esse argumento é, como se diria antigamente, valer-se de sua própria torpeza)

À OAB foi delegada, expressamente, a competência para regulamentar o Exame que nada mais é do que qualificador do Exercício da Profissão. Ele não atesta qualificação, mas qualifica. Explico melhor: o Exame não é mero verificador se o aluno apreendeu ou não o conteúdo dado nas Faculdades; o Exame não é mero atestador de qualificação profissional. Ele, o Exame, é, em si e por si, o qualificador do exercício profissional, cumprindo, com denodo, o que reza o art.5º, XIII, “atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Tanto que na Prova Prática (2ª Etapa) é cobrado justamente o trato prático em determinada área escolhida pelo candidato a ingressar nos quadros da Ordem.

Se o exame é quem qualifica (e não atesta ou verifica) é, por decorrência lógica, constitucional, cumprindo os requisitos necessários e suficientes previstos na Constituição (qualificação profissional, exigida em lei).

Assim, não há que se discutir suposta inconstitucionalidade pois que o Exame passa pelo requisito previsto na Constituição.

Que, como conseqüência, as pessoas usem da reprovação no Exame para aferir a qualidade das Faculdades refoge à competência da OAB. Ela tem, sim, um selo de qualidade que distribui às faculdades com ótimo desempenho. Mas esse selo apenas atesta que os Bacharéis em Direito formados naquelas faculdades tem aptidão para o exercício da advocacia. Ou seja, a OAB não verifica qualidade de formação jurídica, mas se aquele curso tem auxiliado a Ordem na qualificação de novos Advogados (lembrando sempre que a qualificação só se dá pela realização do Exame).

Isso não quer dizer que não possa a OAB criticar a abertura indiscriminada de Cursos de Direito Brasil afora, sem nenhuma condição de sequer existirem (temos mais Faculdades de Direito do que toda a Europa Ocidental somada). E a OAB protesta, veementemente, junto ao Conselho Nacional de Educação e junto ao MEC, que faz ouvidos moucos e continua a autorizar o funcionamento de verdadeiros caça-níqueis, inclusive financiando pelo PROUNI cursos que não têm a menor condição de funcionamento.

A OAB, nos pareceres que vem emitindo (de caráter meramente opinativo), vem exercendo, com galhardia, sua função de denunciar os engodos travestidos de Faculdades que proliferam por aí (e o engodo é maior porque, em regra, os formados nelas não conseguiriam ingressar em NENHUMA carreira jurídica, não só na advocacia).

Logo, o Exame de Ordem, instituído por lei, regularmente aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Sr. Presidente da República, é plenamente constitucional.

2. Quanto à suposta infração da Declaração OIT e de Direitos Humanos

Aí, nem necessito me alongar. Constituição Nova faz surgir direito novo. Todo e qualquer Bacharel em Direito, ainda que com formação deficitária, aprendeu aquela lição sobejamente ensinada por BOBBIO de que o direito antigo deixa de existir no dia mesmo da promulgação de nova Constituição, operando-se a recepção daqueles dispositivos que não a contrariem. Portanto, qualquer disposição anterior a 05 de outubro de 1988 só ingressou como Direito Novo na nova Ordem Juridica se, e apenas se, concorda com a Constituição.

Assim, se a Nova Constituição permite que a lei lance qualificadoras para o exercício da profissão, nenhuma norma anterior pode prevalecer.

3. Quanto ao art. 209 da CRFB/88

Art. 209. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

I - cumprimento das normas gerais da educação nacional;

II - autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

Aqui, é o samba do afro-descendente com síndrome de perturbação das faculdades mentais. O referido dispositivo nem direta nem incidentalmente pode levar à discussão da constitucionalidade do Exame de Ordem.

É que tratam de assuntos diferentes. Enquanto o Exame de Ordem, instituído por Lei, qualifica profissional para o exercício da Advocacia, o art. 209 trata apenas e tão somente dos requisitos para funcionamento de cursos, qualidade e normas gerais. Dizer o contrário é confundir alhos com bugalhos. O art. 209 garante sim que um Curso de Direito, por instituição particular ou pública, deva cumprir com as normas gerais, estar autorizado e se submeter à avaliação de qualidade do MEC.

Mas não afeta, nem atenta contra o direito de a Ordem dos Advogados do Brasil, Entidade de caráter público especial (em definição errônea do STF, já que é, como deveria ser, Autarquia Especial), exigir, conforme determina o Estatuto Legal, que o candidato – para se inscrever em seus quadros – se qualifique por meio de Exame que demonstre sua capacidade para o exercício da profissão.

E mais não precisa ser dito.

4. Quanto à suposta revogação do Exame pela LDB:

Aqui, de novo, nem se precisa muito de esforço interpretativo para derrubar o argumento. De novo voltamos a BOBIO, que melhor explica as antinomias possíveis.

Explicando melhor: o Direito, como Sistema que é, não tem lacunas nem contradições. Para que possamos operá-lo precisamos pois de algumas ferramentas que excluam lacunas (interpretação, analogia...) e que impeçam contradições. Assim, uma das formas de garantir a higidez do sistema é a velha formula: “Lei Geral não revoga Lei Especial”. Assim, ainda que existissem contradições entre LDB e Estatuto, o Estatuto prevaleceria porque a LDB trata de assuntos gerais relativos à Educação e o Estatuto, LEI ESPECIAL, trata do exercício profissional e regulamenta as necessárias qualificações para que um Bacharel em Direito possa exercer a Advocacia.

Desse modo, a LDB incide sobre os Cursos de Graduação em Direito, nunca sobre o exercício da profissão. Dizer o contrário seria dizer que a LDB revogou o Estatuto da Magistratura ou a Lei Orgânica do Ministério Público, que sempre fizeram exigências não contidas no mero cursar direito.

Ademais, nem se precisaria entrar no mérito de lei geral, lei especial. A Lei Complementar 95, que regula o processo legislativo, deixa claro que as revogações devem ser EXPRESSAS. Logo, se não há revogação expressa, não houve revogação.

É de se lembrar que a Constituição de 1988, reconhecendo a importância da Advocacia, assim a definiu:

CAPÍTULO IV

DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA

Seção III

DA ADVOCACIA E DA DEFENSORIA PÚBLICA

Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

Ora, não se pode crer que tão importante múnus possa não ter qualquer controle para seu exercício. O Advogado, essencial à administração da justiça, é detentor do jus postulandi, o direito de peticionar em nome próprio ou alheio direito ou proteção a direito ameaçado. Dizer que bastaria a mera formação em Direito para o exercício de tão importante profissão é desmerecer a função mais nobre da OAB: qualificar Advogados, aptos e dignos do múnus constitucional.

É isso que vem fazendo a OAB ao longo do tempo: garantindo, dentro das fragilidades humanas, que os Advogados tenham as mínimas competências e qualificações para o exercício da profissão. Nem mais, nem menos.

A OAB aceita em seus quadros, provisoriamente, os alunos dos quarto e quinto anos (7º, 8º, 9º e 10º períodos) como Estagiários e lhes garante, àqueles que querem um dia ingressar nos quadros como Advogados, várias prerrogativas.

Mas para se tornarem advogados não basta que sejam ou tenham sido estagiários (eu o fui, com orgulho); é preciso que comprovem, por meio do necessário Exame de Ordem, se são qualificados para o exercício da profissão. O Exame de Ordem é quem os qualifica para tal exercício profissional.

Médicos podem tirar a vida de pessoas, um advogado incompetente pode destruir a vida dessas mesmas pessoas, por inépcia, por má-fé, por desídia. Um advogado ode arruinar famílias e destruir vidas. Quanto mais instrumentos tivermos para garantir a qualidade dos profissionais, melhor.

É hora pois de reconhecermos que o Exame de Ordem é fundamental para o Exercício da Profissão. Que a OAB apenas qualifica profissionais, não atesta qualidade do ensino nem verifica condições de ensino. Que seria muito mais interessante (em termos financeiros) para a OAB a inscrição de todos na Ordem que os Exames.

Já uma vez a OAB lançou a campanha de defesa das prerrogativas do Advogado com a seguinte sentença: “Sem Justiça, não há democracia. Sem Advogado, não há Justiça”. Nunca uma frase de efeito foi tão verdadeira e tão seriamente ameaçada quanto agora.

(Poderia efetuar citações, arrumar jurisprudência, etc e tal, mas o texto ficaria pesado, técnico, inacessível. Prefiro assim, com a simplicidade de nossa função: ajudar na administração da justiça, com linguagem compreensível e acessível a todos. De todo modo, peço perdão pela largueza do texto e pela falta de suporte teórico mais claramente trazido à colação)

---

[1] Tomei por base os argumentos esposados pelo I. PGR, em parecer publicado aqui: http://www.conjur.com.br/2011-jul-21/parecer-mpf-sustenta-exame-ordem-inconstitucional

E também a peça de ingresso do RE junto ao STF, limadas as imperfeições gramaticais e de concordância., aqui http://dl.dropbox.com/u/33434062/RE_603583-Inicial.pdf

Réfutation inédite de Spinoza par Leibniz

Réfutation inédite de Spinoza par Leibniz

Edité, Traduit et introduit par A. Foucher de Careil Paris, 1854

(d’après le manuscrit original de la bibliothèque royale de Hanovre)

Animadversiones ad Joh. Georg. Watcheri librum de recondita Hebroeorum philosophia

L’auteur dit dans la préface que les premiers Chrétiens ont reçu la philosophie des Hébreux, mais c’est plutôt des Platoniciens, dont la tiennent les Juifs eux-mêmes, comme Philon. De l’avis de notre auteur, c’est l’antique philosophie des Hébreux qu’a suivie Benedict de Spinosa, juif de race portugaise, et, si nous l’en croyons, Spinosa a reconnu la divinité de la religion du Christ tout entière; mais je m’étonne que l’auteur puisse dire cela après avoir confessé que Spinosa a   nié la résurrection du Christ.

Un certain Augustin (J.-P. Speeth, voy. Lett. de Spener) vivait depuis longtemps à Sulzbach auprès de Knorr, mais il se dégoûta de son sort, se fit Juif et prit le nom de Moses Germanus. L’auteur, qui avait rencontré notre homme à Amsterdam, écrivit contre lui un livre appelé: le monde déifié: il y attaque Spinosa et ce Mosès, et aussi la Kabbale des Hébreux, parce qu’elle confond Dieu avec le monde. Dans la suite, il se crut mieux renseigné. Maintenant donc il défend la Kabbale des Hébreux et Spinosa, et cherche à prouver que Dieu et le monde ne sont pas confondus par eux: mais en cela, il ne satisfait guère.

Pour eux, en effet, Dieu est comme la substance, et la créature comme l’accident de Dieu. Buddeus (dans l’Observ. spécial de Halle) avait écrit une défense de la Kabbale des Hébreux contre quelques auteurs modernes. Il a traité le même sujet dans l’introduction à l’histoire de la philosophie des Hébreux, où il attaquait avec plus de science le livre de l’auteur. L’auteur se corrige maintenant lui-même et répond à H. Buddeus. Il défend l’accord de la Kabbale avec Spinosa, qu’on avait attaqué, mais il justifie maintenant Spinosa, qu’il attaquait alors. La Kabbale est de deux sortes, réelle et littérale: celle-ci se nomme Gematria, elle transpose les lettres et les syllabes, et fait d’un mot un autre mot ou le chiffre d’un autre mot! On appelle Notariacon celle qui avec chaque lettre, surtout avec les initiales, forme de nouvelles locutions. La Themure est une espèce dé sténographie et un changement de tout l’alphabet.

Bien des gens jugent sans connaître. L’auteur prétend que Knorr n’a pas dévoilé la vraie Kabbale ou philosophie secrète des Hébreux, mais seulement des formules vides. Knorr a tout donné comme il le trouvait, le bien et le mal.

Ancienne tradition : Le péché d’Adam fut le retranchement de Malcuth des autres plantes. Malcuth ou le règne, la dernière des Séphires, signifie que Dieu gouverne tout irrésistiblement, mais doucement et sans violence, en sorte que l’homme croit suivre sa volonté, pendant qu’il exécute celle de Dieu. Ils disent qu’Adam s’était attribué une liberté indépendante, mais que sa chute lui avait appris qu’il ne pouvait point subsister par lui-même, mais qu’il avait besoin d’être relevé de la main de Dieu par le Messie. Ainsi, Adam a retranché la cime de l’arbre des Sephires. Kabbale vient de Kebel, c’est-à-dire un dépôt, la Tradition.

Suivant Claude Beauregard, dans le Circulus Pisanus, XX, p. 130-131, Origène et quelques autres Pères Gnostiques, Jérôme lui-même, ont l’air de dire que la tromperie n’est pas moins permise aux législateurs qu’aux médecins. Pythagore a pu se convaincre par lui-même combien était sévère, chez les Egyptiens, la discipline du secret, puisque, malgré l’autorité du roi Amasis, à qui l’avait recommandé Polycrates, il eut de la peine à être admis par les prêtres de Thèbes. Lui-même ne fut pas un maître du silence, moins rigoureux. Platon a dit que c’était profaner l’auteur dé l’univers que de le prêcher en public. Et dans un autre endroit: qu’il fallait parler de Dieu par énigmes, afin que les caractères qui se pourraient perdre fussent lus par d’autres, mais sans en être compris. (V. Gassendi, contre les aristotéliciens. Au sujet des Académies, Saint Augustin dit (liv. 3, contre les Académiciens): qu’ils ne découvraient leurs pensées qu’à ceux de leurs disciples qui étaient restés auprès d’eux jusqu’à la vieillesse. Suivant Clément d’Alex, Stromate, les Epicuriens eux-mêmes disaient qu’il y avait chez eux certaines choses que tous ne pouvaient pas lire. Et Descartes (Lettre 89, à Régis, part. 1): "Tu fais tort à notre philosophie, si tu la fais connaître à ceux qui ne s’en soucient pas, ou même si tu la communiques à d’autres que ceux qui la demandent avec instance."

Burnet, dans son Archéologie, au sujet des Kabbalistes, ramène leur philosophie à ceci: que le premier être, ou Ensoph, contient toutes choses en lui-même, qu’il y a toujours dans l’univers la même quantité d’être, que le monde est une émanation de Dieu. C’est pour cela qu’il y est question des choses vides, comme vases, petits vaisseaux et conduits à travers lesquels circulent les rayons; aussitôt qu’ils se retirent, les choses meurent et sont de nouveau absorbées en Dieu.

Quelques-uns pensent que la fausse Kabbale est une invention d’hier que l’on doit à Loria ou à Irira. Tatien croit que le maître du monde est la substance universelle, que Dieu est l’hypostase du tout. Thèses Kabbalistiques d’Henri Morus: " On ne tire rien de rien: point de matière dans l’ensemble des choses, dogme propre aux Kabbalistes ".

La thèse, que toute substance est esprit, n’a pas, chez les Kabbalistes, le sens que lui donne H. Morus; mais notre auteur établit que le monde ou les mondes sont un effet nécessaire et immanent de la nature divine; qu’il y a tout à la fois immanence et émanation, et que le monde ne fait qu’un avec Dieu d’une unité singulière, comme la chose et le mode de la chose, a parte rei, que tout le monde sait n’être pas distincts.

" Je blâme tout ceci. "

Suivant la Kabbale, on peut dire que l’univers est Dieu, en tant qu’il se manifeste. Dans les opinions philosophiques de la Kabbale, sur le monde divin d’où notre monde visible s’est écoulé par émanation, la reconnaissance de la Trinité, dit-il, est tellement expresse que je souscris volontiers aux paroles d’un homme docte (Obs. de Halle, t. II ob. 5-16, no 3), suivant lequel c’est des Hébreux que les chrétiens ont reçu la Trinité. Mais de l’avis de l’auteur, Pic de la Mirandole s’est trompé quand il a placé la Triade dans les trois Sephires supérieures de l’arbre kabbalistique; et parmi ceux qui l’ont suivi, nul ne l’a fait avec plus de hardiesse que celui dont j’ai parlé. Car (tom. I, obs. choisie, 1, n° 11), il soutient que d’après les explications mêmes des Kabbalistes, par ces noms de Kether, Binah, Chockmah, c’est-à-dire la couronne, la sagesse et la prudence, on entend les trois personnes de la Trinité. Or, il faut savoir que les Numérations ou les Sephires sont bien inférieures à l’Ensoph, qui renferme la Triade. Au-dessous de l’Ensoph est Adam Cadmon, c’est-à-dire tout le cercle entier des Sephires, des Lumières, des Numérations et des Æons. Il n’est pas l’unique, mais le premier engendré.

Tatien, dans son Discours aux Grecs, fait profession de suivre la philosophie des Barbares, c’est-à-dire des Hébreux. " Dans le maître de l’univers, dit-il, par la puissance du Verbe, tant lui que le Verbe qui était en lui (le Verbe inférieur) a existé. Quand il l’a voulu, un Verbe s’est élancé de sa simplicité; ce n’a pas été un Verbe vainement proféré, mais le premier engendré des ouvrages de son esprit (un Verbe extérieur). Ce Verbe, nous savons qu’il est le principe de ce monde (Adam Cadmon, le premier engendré). Il est né par division, et non par avulsion. Ce qui est arraché est séparé de sa tige; mais ce qui est divisé est doué d’une fonction propre, et ne saurait jamais être une diminution de ce dont il a pris sa force. " Voilà les paroles de Tatien; il n’y manque que les mots hébreux Ensoph et Adam Cadmon. Mais Tatien n’est pas pour cela le précurseur d’Arrius. Arrius est devenu hérétique en niant. le premier engendré, ou en le confondant avec l’unique engendré. Bullus, dans la défense du Concile de Nicée, fait voir (sect. III chap. v) que des écrivains catholiques, antérieurs au Concile de Nicée, donnent au Fils de Dieu une sorte de nativité qui a eu un commencement et a précédé la création du monde. Il cite Athenagore, Tatien, Théophile d’Antioche, Hippolyte et Novatien, dont il traite par ordre. Puis Enfin (chap. ix), il établit que quelques écrivains postérieurs au Concile ont reconnu la procession du Verbe sorti du Père pour former le monde, et il cite à l’appui les sermons attribués à Zenon (de Vérone), mais écrits après le Concile de Nicée, la lettre d’Alexandre (d’Alexandrie) à Alexandre, évêque de Constantinople; celle de Constantin aux Nicomédiens; le panégyrique de Constantin, par Eusèbe Pamphili; et enfin, Athanase lui-même. II ajoute (p. 394 et suiv;): "Je n’oserais aller au fond de ce mystère, bien que je voie plusieurs choses à dire, qui peut-être ne manqueraient pas de force. Je reviens donc à Athanase, qui attribue clairement une triple nativité au Fils. La première est celle par laquelle, de toute éternité, le Verbe est né du Père, et y demeure. C’est à cause de cette nativité que, suivant Athanase, il est appelé dans les Écritures le Monogène (Voir Athan., Discours III contre les Arriens). La seconde nativité consiste dans cette procession par laquelle le Verbe est sorti de Dieu pour créer le monde. C’est par rapport à celle-ci que, au sentiment d’Athanase, il est appelé par les Écritures le premier Engendré de toute créature. La troisième et dernière nativité eut lieu lorsque la même Personne Divine sortit du sein et de la gloire de son Père, et vint habiter les entrailles de la très Sainte Vierge. Et le Verbe a été fait chair. Gardons-nous bien de mépriser cette explication du grand Athanase; elle nous donne la véritable clef des sentiments et des pensées de quelques anciens dont les Arriens ont détourné les paroles pour les faire servir à la défense de l’hérésie, et que quelques théologiens de fraîche date ont implicitement accusés d’Arrianisme." Voilà ce que dit Bullus.

L’auteur reprend (chap. iii) "Il faut remarquer que le Messie est bien le Verbe éternel; non pas le Verbe de Dieu intérieur, mais celui qu’il profère; et nous l’appelons ici, en style kabbalistique, Messie, parce qu’il est né de l’Esprit Saint. Les Kabbalistes l’appellent encore Esprit du monde, parce que c’est son Esprit qui a animé le monde.

Les Kabbalistes sont encore forcés d’accorder que le corps du Christ est tout-puissant, parce que le corps du Christ, suivant eux, est le premier d’où les autres ont reçu, par l’entremise des diverses Séphires créatrices, leur beauté et leur parure."

L’auteur passe (ch. 4) à Spinosa, qu’il compare avec la Kabbale. Spinosa dit (Eth., p. 2, schol. prop. 10): "Tout le monde doit accorder que rien n’existe et ne peut être conçu sans Dieu, car il est reconnu de tout le monde que Dieu est la cause unique de toutes choses, tant de leur essence que de leur existence; en d’autres termes, Dieu est la cause des choses, non-seulement selon le devenir, mais selon l’être." Tel est le texte de Spinosa, à qui l’on voit que l’auteur donne son approbation. En effet, il est très vrai que, quand on parle des choses créées, il ne faut point oublier qu’elles n’existent que par la permission de Dieu et se régler là-dessus pour en parler. Mais je ne crois pas que Spinosa y ait réussi. A mon avis, on peut jusqu’à un certain point concevoir les essences sans Dieu; mais les existences enveloppent Dieu, et la réalité même des essences qui les fait influer sur les existences est de Dieu. Les essences des choses sont coéternelles à Dieu, et l’essence même de Dieu embrasse toutes les autres essences, à ce point que l’on ne saurait avoir une conception parfaite de Dieu sans elles. Mais quant à l’existence, on ne saurait la concevoir sans Dieu, qui est la dernière raison des choses.

Cet axiome, que l’essence d’une chose, ce qui lui appartient, c’est ce sans quoi elle ne peut exister ni être conçue, a son emploi dans les choses nécessaires ou dans les espèces, mais non dans les individus ou choses contingentes; car on ne saurait avoir des individus une conception distincte. Voilà pourquoi ils n’ont point une connexion nécessaire avec Dieu, mais ils sont librement produits. Dieu a été incliné vers eux: par une raison déterminée, il n’y a point été nécessité.

Spinosa met au nombre des fictions la proposition "Quelque chose peut sortir de rien." Mais cependant les modes qui se produisent se produisent de rien. II n’y a point de matière des modes. Ce n’est donc assurément ni le mode, ni partie du mode qui a préexisté, mais bien un autre mode qui s’est évanoui et auquel celui-ci a succédé.

Les Kabbalistes semblent dire qu’il n’y a ni création ni existence possible de la matière tant son essence est vile; donc, qu’il n’y a absolument pas de matière ou que l’esprit et la matière sont une seule et même chose, comme le soutient H. Morus clans ses Thèses kabbalistiques. Spinosa prétend de même qu’il est impossible que Dieu ait créé quelque masse corporelle et matérielle pour être le sujet de ce monde, "parce que, dit-il, ceux qui sont d’un avis opposé ignorent de quelle puissance divine elle pourrait être créée." Il y a là quelque chose de vrai; mais on ne s’en est pas, je crois, assez rendu compte. La matière existe, en effet, mais elle n’est point substance puisqu’elle est un agrégat ou un composé de substances. J’entends parler de la matière seconde ou de la masse étendue qui n’est point du tout un corps homogène. Mais ce que nous concevons homogène et ce que nous appelons matière première est quelque chose d’incomplet, puisque ce n’est qu’une pure puissance. La substance, au contraire, est quelque chose de plein et d’actif.

Spinosa a cru que la matière du vulgaire n’existait pas. Aussi il nous avertit souvent que Descartes la définit mal par 1’étendue (Lett. 73), et qu’il donne une mauvaise explication de l’étendue, quand il la prend pour une chose très vile qui doit être divisible dans le lieu (de la Réf. de l’Etent., p. 385); "puisqu’au contraire la matière ne s’explique que par un attribut exprimant une essence éternelle et infinie". Je réponds que l’étendue, ou si l’on veut la matière première, n’est autre chose qu’une certaine répétition indéfinie des choses, en tant qu’elles sont semblables entre elles ou indiscernables. Ainsi du fait même que le nombre suppose des choses nombrées, de même l’étendue suppose des choses qui se répètent et qui, outre les caractères communs, en ont de particuliers. Ces accidents, qui sont propres à chacune, rendent actuelles, de simplement possibles qu’elles étaient d’abord, les limites de grandeur et de figure. La matière purement passive est quelque chose de très vile, qui manque de toute vertu, mais une telle chose ne consiste que dans l’incomplet, ou dans une abstraction.

Spinosa (Eth., p. 1, coroll., prop. 13, et schol., prop., 15) . "Aucune substance, pas même la substance corporelle, n’est divisible." Cela n’a rien qui étonne dans son système, parce qu’il n’admet qu’une seule substance. Mais cela est également vrai dans le mien, bien que j’admette une infinité de substances; car, dans mon système, toutes sont indivisibles ou monades.

Spinosa dit (Eth., p. 3, schol. Prop. 2) que 1’esprit et le corps sont la même chose, mais seulement exprimée de deux manières, et (Eth., p. 2 schol. 5, prop. 7) que la substance pensante et la substance étendue sont une seule et même substance, que l’ou conçoit tantôt sous l’attribut de la pensée, tantôt sous celui de l’étendue. II ajoute: "C’est ce qui parait avoir été aperçu comme à travers un nuage par quelques Hébreux qui soutiennent que Dieu, l’intelligence de Dieu et les choses qu’elle conçoit ne font qu’un." Je blâme tout ceci. L’esprit et le corps n’est pas même chose, pas plus que le principe de l’action et celui de la passion. La substance corporelle a une âme et un corps organique, c’est-à-dire une masse composée d’autres substances. II est vrai que c’est la même substance qui pense et qui a une masse étendue qui lui est jointe, mais point du tout que celle-ci la constitue; car on peut très bien lui ôter fout cela sans que la substance en soit altérée. Puis, en outre, toute substance perçoit, mais toute substance ne pense pas. La pensée, au contraire, appartient aux monades, et, de plus forte Raison, toute perception: mais l’étendue appartient aux composés. On ne peut donc pas dire que Dieu et les choses conçues par Dieu sont une seule et même chose, pas plus qu’on ne peut dire que l’esprit et les choses qu’il perçoit ne fout qu’un. L’auteur croit que Spinosa a entendu parler d’une nature commune qui aurait pour attributs la pensée et l’étendue, et que cette nature est esprit. Mais il n’y a pas d’étendue des esprits, à moins qu’on ne les prenne, dans un sens plus large, pour je ne sais quel animal subtil assez semblable à ce que les anciens entendaient par leurs anges. L’auteur ajoute que l’esprit et le corps sont les modes de ces attributs. Mais comment, je vous prie, l’esprit peut-il être le mode de la pensée, lui qui est le principe de la pensée? Ce serait donc plutôt l’esprit qui serait l’attribut, et la pensée la modification de cet attribut. — On peut s’étonner aussi que Spinosa, comme on l’a vu plus haut (de la Réf. de l’Entend., p. 385), ait l’air de nier que l’étendue soit divisible en ses parties et composée de parties, ce qui n’a pas de sens, à moins que ce ne soit peut-être comme l’espace, qui n’est point une chose divisible. Mais l’espace et le temps sont les ordres des choses, et non les choses.

L’auteur a raison de dire que Dieu a trouvé de son fond les origines de toutes choses. Cela me fait souvenir de ce mot de Jul. Scaliger, que j’ai lu autrefois: "Que les choses sont produites, non pas de la puissance passive de la matière, mais de la puissance active de Dieu" et, je l’affirme, des formes ou activités, ou Entéléchies. Quant à ce que dit Spinosa (Eth., p. 1, prop. 34) que Dieu est de la même nécessité cause de soi et cause de toutes choses, et (Traité politique, p. 270, c. 2, n° 2.) que la puissance des choses est la puissance de Dieu, je ne l’admets pas. Dieu existe nécessairement, mais il produit librement les choses. Dieu a produit la puissance des choses, mais elle est distincte de la puissance divine. Les choses opèrent elles-mêmes, bien qu’elles aient reçu les forces d’agir.

Spinosa dit (Lett. 24): ""Tout est en Dieu et se meut en Dieu." Je le déclare avec Paul, et sans doute aussi avec tous les autres philosophes, bien que ce soit d’une autre manière; j’ose même dire que ç’a été le sentiment de tous les anciens Hébreux, ainsi qu’on le peut conjecturer de certaines traditions, si défigurées qu’elles soient en mille manières." Quant à moi, je penserais que tout est en Dieu, non pas comme la partie dans le tout, ni comme un accident dans le sujet, mais comme le lieu dans ce qu’il remplit, lieu spirituel ou subsistant et non mesuré ou partagé, car Dieu est immense; il est partout, le monde lui est présent, et c’est ainsi que toutes choses sont en lui, car il est où elles sont et ne sont pas; il demeure quand elles s’en vont, et il a déjà été là où elles arrivent.

L’auteur dit que les Kabbalistes sont d’accord sur ce point, que Dieu a produit de certaines choses médiatement et d’autres immédiatement, et cela l’amène à parler de la production d’une première source ouverte par Dieu, qui la fait immédiatement couler de lui-même. Par ce médiateur, tout le reste a été produit par séries et par ordre. Les Kabbalistes saluent ce principe de noms divers: Adam Cadmon, le Messie, le Christ, le Verbe, le premier engendré, le premier homme, l’homme céleste, le guide, le pasteur, le médiateur, etc. Ailleurs, je prouverai cette assertion; c’est un fait qu’a reconnu Spinosa. Sauf le nom, tout s’y trouve. Il suit de là, Eth., p. 1, schol. prop 28 (c’est le second point); il suit que Dieu ne peut être appelé proprement la cause éloignée des choses particulières, si ce n’est afin de distinguer cet ordre de choses de celles que Dieu produit immédiatement ou plutôt qui suivent de sa nature absolue. Voici maintenant, d’après l’explication de Spinosa (proposition 21), quelles sont les choses qui sont dites suivre de la nature absolue de Dieu. "Tout ce qui découle de la nature absolue d’un attribut quelconque de Dieu doit être éternel et infini; en d’autres termes, doit posséder, par son rapport à cet attribut, l’Éternité et l’Infinité." Ces propositions de Spinosa, que rappelle l’auteur, manquent de tout fondement. Dieu ne produit pas de créatures infinies, et on ne saurait, par aucun argument, prouver ou assigner une différence quelconque de cette créature à Dieu. L’imagination de Spinosa, à savoir que de chaque attribut on peut faire sortir un infini particulier, de l’étendue un certain infini en étendue, de la pensée un certain entendement infini, vient de la manière bizarre dont il s’imagine certains attributs de Dieu, qui seraient hétérogènes comme la pensée et l’étendue, et peut-être aussi une foule d’autres. A vrai dire, l’étendue n’est pas un attribut par soi, car elle n’est que la répétition de nos perceptions. Un étendu infini n’est qu’imaginaire: un être pensant infini, c’est Dieu même. Les choses nécessaires et qui découlent de la nature infinie de Dieu sont les vérités éternelles; une créature particulière est produite par une autre, et celle-ci par une autre également. Ainsi donc, on aurait beau concevoir, on n’arriverait pas à Dieu, si l’on admettait la fiction d’un progrès à l’infini, et cependant il est certain que la dernière de ces créatures n’est pas moins dépendante de Dieu que celle qui la précède.

Tatien dit, dans le Discours aux Grecs, qu’il y a un esprit répandu dans les étoiles, les anges, les plantes, les eaux et les hommes; et que cet esprit, qui est unique et le même pour tous, admet cependant des différences en lui-même. C’est là une doctrine que je suis loin d’approuver; c’est l’erreur de l’âme du monde universellement répandue, et qui, comme l’air dans les poumons, rend en divers organes des sons divers. L’organe venant à se briser, l’âme cessera d’y habiter, et retournera à l’âme du monde. Mais il faut savoir qu’il y a autant de substances incorporelles, d’âmes si l’on veut, que de machines organiques naturelles. Quant à ce que dit Spinosa (Eth. p. 2, schol. prop. 13): Toutes choses, bien qu’à des degrés divers, sont animées, voilà l’étrange raison sur laquelle s’appuie son sentiment. "De toutes choses, il y a nécessairement en Dieu une idée dont Dieu est cause de la même façon qu’il l’est aussi l’idée du corps humain". Mais il n’y a pas d’apparence de raison à dire que l’âme est une idée: les idées sont quelque chose de purement abstrait, comme les nombres et les figures, et ne peuvent agir. Les idées sont abstraites et universelles. L’idée d’un animal quelconque est une possibilité, et il est illusoire de dire que les âmes sont immortelles, parce que les idées sont éternelles, comme si l’on disait que l’âme d’un globe est éternelle, parce que l’idée du corps sphérique l’est en effet. L’âme n’est point une idée, mais la source d’innombrables idées; elle a, outre l’idée présente, quelque chose d’actif, ou la production de nouvelles idées. Mais, suivant Spinosa, l’âme change chaque moment, parce qu’aux changements du corps correspond un changement dans son idée. Je ne m’étonne plus ensuite s’il fait, des créatures, des modifications passagères. L’âme est donc quelque chose de vital, qui contient une force active.

Spinosa dit (Eth. p. 1, prop. 16) : "De la nécessite de la nature divine doivent découler des infinis de modes infinis, c’est-à-dire tout ce qui peut tomber sous une intelligence infinie." C’est là une opinion très fausse; et, sous une autre forme, l’erreur que Descartes a insinuée: à savoir, que la matière prend successivement toutes les formes. Spinosa commence où finit Descartes: Dans le Naturalisme. Il a tort aussi de dire (Lettre 58): que le monde est l’effet de la nature divine, bien qu’il laisse entendre qu’il ne l’est pas du hasard. Il y a un milieu entre ce qui est nécessaire et ce qui est fortuit: c’est ce qui est libre. Le monde est un effet volontaire de Dieu, mais à cause de raisons inclinantes ou prévalentes. Quand bien même on supposerait la perpétuité du monde, il ne serait pas nécessaire. Dieu pouvait ou ne pas créer, ou créer autrement; mais il ne devait point le faire. Il pense (Lett. 49): que Dieu produit le monde de la même nécessité qu’il a l’intelligence de soi-même. Mais il faut répondre que les choses sont possibles en beaucoup de manières, tandis qu’il était tout à fait impossible que Dieu n’eût pas l’intelligence de soi. Spinosa dit donc (Eth. p. 1, prop. 17): "Je sais que plusieurs philosophes croient pouvoir démontrer que la souveraine intelligence et la libre volonté appartiennent à la nature de Dieu; car, disent-ils, nous ne connaissons rien de plus parfait à attribuer à Dieu que cela même qui est en nous la plus haute perfection... et c’est pourquoi ils ont mieux aimé faire Dieu indifférent à toutes choses et ne créant rien d’autre que ce qu’il a résolu de créer par je ne sais quelle volonté absolue. Pour moi, je crois avoir assez clairement montré que de la souveraine puissance de Dieu toutes choses découlent d’une égale nécessité, de la même façon que de la nature du triangle il résulte que ses trois angles égalent deux droits." — Dès les premiers mots on voit clairement que Spinosa refuse à Dieu l’intelligence et la volonté. Il a raison de ne pas vouloir d’un Dieu indifférent et décrétant toutes choses par une volonté absolue; il décrète par une volonté qui s’appuie sur des raisons. Spinosa ne donne point de preuves de ce qu’il avance que les choses découlent de Dieu comme de la nature du triangle en découlent les propriétés. II n’y a point d’analogie d’ailleurs entre les essences et les choses existantes.

Dans le scholie de la proposition 17 il veut que l’intelligence et la volonté de Dieu n’aient avec la nôtre qu’un rapport nominal, parce que la nôtre est postérieure et celle de Dieu antérieure aux choses, mais il ne suit pas de là qu’il n’y ait entre elles qu’un rapport purement nominal. Il dit pourtant ailleurs que la pensée est un attribut de Dieu, et qu’on doit y rapporter les modes particuliers de la pensée ( Eth. p. 2., prop. 1). Mais l’auteur croit qu’alors il parle du Verbe de Dieu extérieur, parce qu’il dit (Eth. p. 5): que notre âme est une partie de l’intelligence infinie.

"L’âme humaine, dit Spinosa (Eth. p.5, Démonst. prop. 23), ne peut être entièrement détruite avec le corps. Il reste d’elle quelque chose, qui est éternel. Mais cela n’a point de relation avec le temps. Car nous n’attribuons à l’âme de durée que pendant la durée du corps." Dans le scholie suivant, il ajoute: "Cette idée, qui exprime l’essence du corps sous le caractère de l’éternité, est un mode déterminé de la pensée qui se rapporte à l’essence de l’âme et qui est nécessairement éternel, etc." Tout cela est illusoire. Cette idée est comme la figure de la sphère dont l’éternité ne préjuge pas l’existence, puisqu’elle n’est que la possibilité d’une sphère idéale. Ce n’est donc rien dire que de dire: Notre âme est éternelle en tant qu’elle enveloppe le corps sous le caractère de l’éternité. Elle sera tout aussi bien éternelle parce qu’elle comprend les vérités éternelles sur le triangle. "Notre âme n’a pas de durée. Le temps n’a plus aucune relation à ce qui dépasse l’existence actuelle du corps." Ainsi s’exprime Spinosa, qui pense que l’âme périt avec le corps, parce qu’il a cru qu’il ne subsiste jamais qu’un seul corps, bien qu’il puisse se transformer.

L’auteur ajoute : "Je ne vois nulle part que Spinosa ait dit positivement que les âmes passent d’un corps dans un autre et habitent différentes demeures et divers séjours d’éternité. On pourrait cependant l’inférer de sa pensée". C’est une erreur de l’auteur. La même âme pour Spinosa, ne peut pas être l’idée d’un autre corps, de même que la figure d’une sphère n’est pas la figure d’un cylindre. L’âme, pour Spinosa, est tellement fugitive qu’elle n’existe même pas dans le moment présent; car le corps lui aussi, ne demeure qu’en idée. Spinosa (Eth. p. 5, prop. 21) dit que la mémoire et l’imagination s’évanouissent avec le corps. Mais je pense, pour ma part, que toujours quelque imagination et quelque mémoire demeurent, et que sans elles, l’âme serait un pur néant. II ne faut pas croire que la raison existe sans le sentiment ou sans une âme. Une raison sans imagination ni mémoire est une conséquence sans prémisses. Aristote aussi a pensé que la raison où l’intellect agent subsistent et non l’âme. Mais souvent l’âme agit et la raison est passive.

Spinosa dit (Tr. de la ref. l’Ent., p. 384): "Les anciens n’ont jamais, que je sache, conçu, comme nous faisons ici, une âme agissant suivant des lois déterminées et comme un automa (il a voulu dire automate) spirituel." L’auteur entend ce passage comme s’il s’agissait de l’âme seule et non de la raison, et dit que l’âme agit suivant les lois du mouvement et les causes extérieures. Tous deux se sont trompés.

Je dis que l’âme agit et cependant qu’elle agit comme un automate spirituel, et je soutiens que cela n’est pas moins vrai de la raison. L’âme n’est pas moins exempte que la raison des impulsions du dehors, et l’âme n’est pas déterminée plus spécialement que la raison à agir. De même que dans les corps, tout se fait par les mouvements suivant les lois de la puissance, de même, dans l’âme, tout se fait par l’effort ou le désir, suivant les lois du bien. I1 y a accord des deux règnes. Il est vrai cependant qu’il y a dans l’âme certaines choses qui ne peuvent s’expliquer d’une manière adéquate que par les choses externes. Sous ce rapport, l’âme est sujette au dehors; mais ce n’est pas un influx physique, mais moral pour ainsi dire, en tant que Dieu, dans la création de la raison, a eu plus d’égard aux autres choses qu’à elle-même; car, dans la création et la conservation de chacun, il a égard à toutes les autres choses.

C’est à tort que l’auteur appelle la volonté l’effort de chaque chose pour persister dans son être; car la volonté a des fins plus particulières et tend à un mode plus parfait d’existence. I1 a tort aussi de dire que l’effort est identique à l’essence, tandis que l’essence est toujours la même et que les efforts varient. Je ne saurais admettre que l’affirmation soit l’effort de la raison pour persévérer dans son être, c’est-à-dire pour conserver ses idées. Nous avons cet effort même sans rien affirmer. Puis, en outre, chez Spinosa, la raison est une idée, elle n’a pas des idées. C’est encore une de ses erreurs de penser que l’affirmation ou la négation est une volition. La volition enveloppe, en outre, la raison du bien.

Spinosa (Lett. 2 à Oldenb.) soutient que la volonté diffère de telle ou telle volition de la même manière que la blancheur de telle ou telle couleur blanche, et que, par conséquent, la volonté n’est pas plus la cause de telle ou telle volition que l’humanité n’est la cause de Pierre ou de Paul. Les volitions particulières ont donc besoin pour exister d’une autre cause. La volonté n’est qu’un être de raison. Ainsi parle Spinosa. Mais nous, nous prenons la volonté pour la puissance de vouloir dont l’exercice est la volition. C’est donc bien par la volonté que nous voulons; mais il est vrai qu’il est nécessaire que d’autres causes spéciales la déterminent pour qu’elle produise une certaine volition. Elle doit être modifiée d’une certaine manière. La volonté n’est donc pas aux volitions comme l’espèce ou l’abstraction de l’espèce aux individus. Les erreurs ne sont point libres et ne sont pas des actes de la volonté, bien que souvent nous concourrions à nos erreurs par des actions libres.

Les hommes, dit-il, se conçoivent dans la nature comme un empire dans un empire (Malcuth in Malcuth, ajoute l’auteur). Ils s’imaginent que l’esprit de l’homme n’est pas le produit des causes naturelles, mais qu’il est immédiatement créé de Dieu, dans une telle indépendance du reste des choses, qu’il a une puissance absolue de se déterminer et de faire un bon usage de sa raison. Mais l’expérience nous prouve surabondamment qu’il n’est pas plus en notre pouvoir d’avoir la santé de l’esprit que d’avoir la santé du corps. Ainsi parle Spinosa. — A mon avis, chaque substance est un empire dans un empire, mais dans un juste concert avec tout le reste: elle ne reçoit aucun courant d’aucun être, si ce n’est de Dieu même; mais, cependant, elle est mise par Dieu, son auteur, dans la dépendance de toutes les autres. Elle sort immédiatement de Dieu, et pourtant elle est produite conforme aux autres choses. Sans doute, tout n’est pas également en notre pouvoir, car nous sommes inclinés davantage ici ou là. Malcuth ou le règne de Dieu, ne supprime ni la liberté divine, ni la liberté humaine, mais seulement l’indifférence d’équilibre, invention de ceux qui nient les motifs de leurs actions faute de les comprendre.

Spinosa s’imagine que du jour où l’homme sait que les événements sont le produit de la nécessité, son esprit en est merveilleusement affermi.. Croit-il donc par cette contrainte rendre plus content le cœur du patient ? L’homme en sent-il moins son mal ? Il sera véritablement heureux au contraire, s’il comprend que le bien résulte du mal et que ce qui arrive est pour nous le meilleur si nous sommes sages.

On voit clairement, par ce qui précède, que tout le chapitre de Spinosa sur l’amour intellectuel de Dieu (Eth. p. 5) n’est qu’un habit de parade pour le peuple, puisqu’il ne saurait rien y avoir d’aimable dans un Dieu, qui produit sans choix et de toute nécessité le bien et le mal. Le véritable amour de Dieu se fonde non pas sur la nécessité, mais sur la bonté.

Spinosa (de la ref. de l’Ent., p. 388) dit qu’il n’y a point de science, mais qu’on a seulement l’expérience des choses particulières, c’est-à-dire telles que leur existence n’a aucune liaison avec leur essence et qui, par conséquent, ne sont point des vérités éternelles. — Cela contredit ce qu’il avait dit ailleurs, à savoir que tout est nécessaire, que tout découle nécessairement de l’essence divines. — Autre contradiction: Spinosa (p. 2, Eth. schol. prop. 10) combat ceux qui prétendent que la nature de Dieu appartient à l’essence des choses créées, et cependant il avait établi précédemment que les choses n’existent et ne peuvent être conçues sans Dieu et qu’elles naissent nécessairement de lui. — (Part. 1, Eth. prop. 21) II soutient par ce motif que les choses finies et temporelles ne sauraient être produites immédiatement par une cause infinie, mais qu’elles le sont (prop 28) par d’autres causes singulières et finies. Mais comment sortiront-elles enfin de Dieu? car elles ne peuvent en sortir non plus médiatement dans ce cas, puisqu’on n’arrivera jamais ainsi qu’à la production du fini par le fini. On ne peut donc pas dire que Dieu agit par l’intermédiaire des causes secondes, s’il ne produit ces causes mêmes. II vaut donc mieux dire que Dieu produit les substances et non les actions de ces substances auxquelles il ne fait que concourir.

L’auteur ne trouve pas d’autre excuse aux inconvénients de la Kabbale (§5) que de dire qu’ils sont communs à toute philosophie, même celle d’Aristote et de Descartes. Les Kabbalistes peuvent donc enseigner. Il allègue ensuite, à l’appui de son assertion, qu’Aristote nie la Création et la Providence, et ne met qu’une seule intelligence dans toute l’espèce humaine. Quant à Descartes, il supprime les causes finales. L’auteur croit qu’Aristote fut enseigné par ordre dans les académies.

L’auteur pense que l’intention des anciens en faisant enseigner dans les écoles une philosophie qui pût être corrigée et attaquée par les théologiens, a été d’empêcher que quelque âme trompée par le diable sans doute (l’auteur raille, il ne faut pas lui en vouloir), que cette âme donc en voyant la théologie et la philosophie conspirer de tout point ne tombe en cette pensée que la religion chrétienne est l’œuvre de la raison. Ainsi parle notre auteur. Il se moque sans doute. Plus la raison et la religion conspirent, mieux vont les choses. Il restera toujours à la révélation ses mystères qui sont de fait et qui surajoutent quelque chose à l’histoire et à la raison. Laisser entrer l’ennemi dans la place sous le prétexte qu’il ne faut pas avoir l’air de donner trop raison à un ami, c’est absurde.

La théologie n’a rien à demander ni rien à craindre de la philosophie à en croire l’auteur (p. 77). Il a tort. La philosophie et la théologie sont deux vérités qui s’accordent entre elles. Le vrai ne peut être ennemi du vrai, et si la théologie contredisait la vraie philosophie, elle serait fausse. Il prétend que la philosophie repose sur une base sceptique: à savoir, sur la raison respective qui part d’une hypothèse pour concevoir les choses; comme si la vraie philosophie était basée sur des hypothèses. Il dit que plus grand sera le désaccord de la philosophie et de la théologie, d’autant moindre sera le danger que la théologie soit suspecte. C’est tout le contraire. En vertu de l’accord du vrai avec le vrai, sera suspecte toute théologie qui contredit la raison. Voyez les philosophes Averroistes du quinzième siècle, qui prétendaient que la vérité est double. Ils sont tombés il y a longtemps. Ils ont soulevé contre eux les philosophes chrétiens toujours là pour montrer l’accord de la philosophie et de la théologie. Descartes s’est trompé quand il a cru la liberté de l’homme inconciliable avec la nature de Dieu.

L’auteur remarque que la doctrine de la reviviscence des âmes dans les corps a été tolérée par le Christ dans les disciples et par les chrétiens à l’origine. — Il faut savoir qu’à vrai dire il n’y a d’autre passage de l’âme d’un corps dans un autre que celui-là même qui s’opère dans un même corps par le changement insensible de ses parties. La métempsycose serait contre la règle que rien ne se fait par sauts. Un brusque passage de l’âme d’un corps dans un autre ne serait pas moins étrange que le déplacement d’un corps qui d’un bond irait d’un lieu dans un autre, sans cependant traverser l’intervalle. Il y a dans tout ceci une grande pauvreté de raison.